Termos de Serviço da Nôs Beleza

1. Aceitação Destes Termos

Ao criar uma conta ou utilizar a Nôs Beleza, aceita estes Termos e a Política de Privacidade da Nôs Beleza. Se não concordar, não utilize a aplicação.

Estes Termos aplicam-se à aplicação Nôs Beleza. O sítio thekaymer.com tem os seus próprios Terms of Service (em inglês).

2. Elegibilidade e Responsabilidade pela Conta

A Nôs Beleza destina-se a adultos. Só a pode utilizar se puder celebrar um contrato vinculativo ao abrigo da lei que lhe é aplicável, e apenas para fins lícitos.

É responsável pela sua conta: pela exatidão do que nela coloca, por manter seguras as suas credenciais de início de sessão e pelo que acontece através dela. Não partilhe as suas credenciais e não deixe que outra pessoa use a sua conta. Se acreditar que a sua conta foi usada sem a sua autorização, diga-nos através de support@thekaymer.com.

Pode iniciar sessão com um endereço de correio eletrónico e uma palavra-passe, com Iniciar sessão com a Apple ou com Google Sign-In. A sua utilização do serviço de início de sessão da Apple ou da Google está sujeita aos termos destas empresas.

3. Contas de Cliente

Uma conta de cliente permite-lhe pesquisar e consultar negócios, guardar favoritos, pedir e gerir marcações, submeter uma avaliação depois de uma reserva, contactar o apoio e gerir as suas próprias definições.

Compromete-se a dar informação exata quando pede uma marcação, a comparecer nas marcações que reservou ou a cancelá-las atempadamente, e a tratar com respeito os profissionais com quem faz reservas.

4. Contas de Profissional e de Negócio

Uma conta de profissional destina-se a gerir um negócio de beleza no mercado. Permite-lhe gerir o perfil do seu negócio, os seus serviços e respetivos preços, a sua agenda, as suas marcações e o seu portefólio, e submeter o seu negócio à verificação exigida antes de poder ser publicado (secção 7).

Se abrir uma conta de profissional, confirma que está autorizado a agir em nome do negócio que lista, e que a informação que publica sobre ele é exata e mantida atualizada.

É o único responsável por operar o seu negócio de forma lícita. Isso inclui possuir os registos, licenças, situação fiscal ou outras autorizações que as autoridades cabo-verdianas competentes exijam para a sua atividade, e cumprir as obrigações de saúde, higiene e segurança que lhe sejam aplicáveis. A Kaymer LLC não o aconselha sobre esses requisitos e não confirma que os cumpriu.

5. As Contas de Profissional São Exclusivamente para Negócio

Uma conta de profissional existe para gerir um negócio. Não é uma conta de cliente com ecrãs adicionais e não pode ser usada para fazer reservas como cliente — incluindo reservas noutros negócios.

Se gere um negócio e também quer marcar um serviço para si como cliente, abra uma conta de cliente separada. A aplicação não oferece um modo «reservar para mim» dentro do espaço de trabalho do profissional.

6. Listagens e Informação de Negócios

O conteúdo de uma listagem de negócio — o seu nome, descrição, categoria, dados de localização, serviços, durações, preços, horários e fotografias — é fornecido pelo negócio, e não pela Kaymer LLC. Não o escrevemos, não o confirmamos de forma independente e não somos responsáveis pela sua exatidão.

Se publicar uma listagem, é responsável por a manter exata. Não anuncie serviços que não presta, não publique preços que não pretenda respeitar e não publique disponibilidade que não consiga cumprir.

Podemos remover ou retirar da publicação uma listagem que viole estes Termos, como descrito na secção 17.

7. Verificação de Profissionais

Todo o negócio profissional tem de ser verificado antes de a sua loja poder ser publicada. Verificação significa que a Kaymer LLC pode analisar informação ou documentos submetidos por um profissional para ajudar a verificar a informação do negócio ou do perfil e para decidir se o negócio pode aparecer publicamente na Nôs Beleza. É um processo de elegibilidade, confiança e segurança. É só isso que significa.

Sem aprovação, não há loja pública. Uma loja só fica visível publicamente depois de a Kaymer LLC ter aprovado a sua verificação. Uma loja cuja verificação não foi submetida, está pendente, tem alterações pedidas ou foi rejeitada permanece privada. A aprovação torna a loja elegível para publicação; por si só, não a publica. Uma loja configurada para ser publicada após a aprovação só é publicada automaticamente quando cumpre também todos os outros requisitos da aplicação para uma loja publicada; qualquer outra loja aprovada permanece privada até o profissional a publicar.

A verificação não é:

• uma verificação de licenciamento, nem uma declaração de que existe ou foi concedida qualquer licença
• uma certificação profissional, uma verificação de qualificações ou uma verificação de formação
• uma verificação de seguro
• uma verificação de antecedentes ou de registo criminal
• uma inspeção de saúde, higiene ou segurança
• um aval, certificação, recomendação ou garantia da Kaymer LLC relativamente ao negócio, ao profissional, aos seus serviços ou à qualidade do seu trabalho (aprovar uma verificação é apenas uma decisão administrativa de elegibilidade, confiança e segurança, exigida antes de uma loja poder ser pública)
• uma aprovação governamental de qualquer espécie

A Nôs Beleza não verifica o licenciamento junto do Estado. Não fazemos qualquer afirmação de que um profissional verificado esteja licenciado, certificado, segurado, qualificado, formado ou aprovado por qualquer autoridade. Um selo de verificação na aplicação significa apenas que uma submissão foi analisada e aprovada nos termos desta secção; não é uma garantia de coisa alguma sobre o profissional, as suas instalações, a sua conduta ou o seu trabalho.

Podemos conceder, recusar, pedir alterações ou retirar a verificação, a nosso critério. Submeter informação falsa, alterada ou fraudulenta para verificação constitui uma violação destes Termos.

8. Um Mercado, Não um Prestador de Serviços

Esta é a secção mais importante destes Termos.

A Kaymer LLC fornece software. A Nôs Beleza é um mercado e uma plataforma de reservas que liga clientes a negócios e profissionais de beleza independentes. É uma forma de se encontrarem e de combinarem uma marcação.

A Kaymer LLC não presta serviços de beleza. Não cortamos, não pintamos, não penteamos, não tratamos nem trabalhamos em ninguém. Não operamos salões nem instalações. Não fornecemos produtos nem equipamento.

Os profissionais são independentes. Não são empregados, agentes, parceiros, contratados nem representantes da Kaymer LLC. Não os dirigimos, supervisionamos, formamos, agendamos nem controlamos, e nada na aplicação nos torna parte do acordo entre um cliente e um profissional.

A marcação em si é um acordo entre o cliente e o negócio. A Kaymer LLC não é parte nele.

9. Marcações

Um cliente pede uma marcação; o negócio decide. Um pedido não é uma marcação confirmada até o negócio a confirmar. Um negócio pode confirmar um pedido, recusá-lo ou propor outra hora.

As reservas podem ser canceladas, e um negócio pode propor uma remarcação que o cliente pode aceitar ou recusar. A aplicação regista o estado de uma reserva à medida que muda e notifica as pessoas envolvidas.

A disponibilidade mostrada na aplicação vem da agenda que o negócio publica: o seu horário de funcionamento, os seus encerramentos, o seu tempo de intervalo, o seu limite diário e a antecedência com que aceita reservas. A disponibilidade pode mudar, e um negócio pode ficar indisponível depois de uma reserva ser feita.

A Kaymer LLC não garante que um pedido seja aceite, que uma marcação confirmada se realize, que comece à hora ou que seja executada conforme descrito. Os acordos sobre cancelamento, atrasos e faltas são uma questão entre o cliente e o negócio.

10. Pagamentos

A Nôs Beleza não processa pagamentos. A aplicação não recebe pagamento por uma marcação, não guarda nem trata dados de cartões, não retém sinais, não paga aos profissionais e não cobra comissão sobre uma reserva. Não existe qualquer prestador de pagamentos integrado na aplicação.

Qualquer pagamento por um serviço é combinado e liquidado diretamente entre o cliente e o negócio, fora da Nôs Beleza. A Kaymer LLC não está envolvida nele, não tem registo do mesmo e não é responsável por ele. Não participamos em disputas de pagamento, não emitimos reembolsos por serviços e não temos qualquer possibilidade de reverter um pagamento feito fora da aplicação.

Combine o preço e a forma de pagamento com o negócio antes da sua marcação.

Se alguma vez for adicionado o pagamento à Nôs Beleza, estes Termos serão atualizados antes disso, e os termos que lhe forem aplicáveis serão então publicados.

11. Preços

Os preços mostrados na aplicação são definidos e publicados por cada negócio. A Kaymer LLC não os define, não os aprova nem os controla, e não garante que um preço publicado esteja atualizado, completo ou seja definitivo. Um preço pode não incluir tudo o que uma determinada marcação exige, e um negócio pode indicar um valor diferente depois de ver o trabalho.

Se o preço publicado por um negócio estiver errado, isso é uma questão entre si e o negócio. Comunique-o também a nós, para podermos dar seguimento à listagem.

12. Avaliações e Conteúdo do Utilizador

Um cliente pode avaliar um negócio depois de uma reserva, uma vez por reserva. Um negócio pode publicar uma resposta a uma avaliação sobre si.

Uma avaliação deve ser honesta, deve descrever a sua própria experiência e não deve conter abuso, assédio, ameaças, conteúdo discriminatório, material ilícito, informação pessoal de outra pessoa nem nada que saiba ser falso. Não submeta uma avaliação em troca de pagamento ou de desconto, não avalie o seu próprio negócio e não avalie o de um concorrente.

Uma avaliação publicada é pública, e continua pública. A atribuição de apresentação mostrada com ela é o seu primeiro nome, ou uma designação anónima se a sua conta não tiver um nome utilizável. Eliminar a sua conta não remove uma avaliação publicada nem a sua atribuição; desassocia a avaliação da sua conta, como descrito na Política de Privacidade. Escreva em conformidade.

Mantém a propriedade do que escreve e carrega. Ao publicá-lo na Nôs Beleza, concede à Kaymer LLC uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para alojar, armazenar, apresentar e distribuir esse conteúdo com a finalidade de operar e promover a aplicação. Confirma que tem o direito de o publicar.

Podemos ocultar uma avaliação que viole estes Termos. Ocultar retira-a da vista pública e da classificação do negócio. Não somos obrigados a monitorizar conteúdo, e ocultar uma coisa não significa que tenhamos analisado tudo.

13. Fotografias e Portefólios

Um negócio pode publicar fotografias do portefólio do seu trabalho, e pode manter fotografias do portefólio ocultas aos clientes.

Se carregar uma fotografia, confirma que é sua ou que tem o direito de a usar, e que tem o consentimento de qualquer pessoa identificável nela. As fotografias do rosto, do corpo ou do tratamento de um cliente são a imagem dessa pessoa; obter a sua permissão antes de as publicar é responsabilidade sua, e não nossa.

Não carregue fotografias de trabalho que não seja seu, imagens de banco de imagens apresentadas como trabalho seu, nem conteúdo sexual, explícito, ilícito ou que viole direitos.

As fotografias públicas do portefólio podem ser lidas publicamente. As fotografias ocultas do portefólio estão restringidas aos membros ativos do negócio proprietário, e a aplicação não cria uma ligação partilhável para elas. Esses controlos estão descritos na Política de Privacidade; são a forma como a aplicação é construída, e não uma garantia contra todas as falhas possíveis.

14. Condutas Proibidas

Compromete-se a não:

• fazer-se passar por outra pessoa ou negócio, nem listar um negócio que não está autorizado a representar
• submeter informação falsa, alterada ou fraudulenta, incluindo para verificação
• publicar listagens, serviços, preços ou disponibilidade falsos, enganosos ou fraudulentos
• fazer reservas que não pretende cumprir, nem usar reservas para assediar ou perturbar um negócio
• publicar avaliações falsas, pagas, de retaliação ou coordenadas
• assediar, ameaçar, abusar ou discriminar qualquer pessoa que utilize a aplicação
• usar a aplicação para algo ilícito, ou para combinar um serviço ilícito
• carregar conteúdo que não tem o direito de publicar
• recolher ou extrair informação de outros utilizadores, nem usar meios automatizados para aceder à aplicação
• tentar quebrar, sondar ou contornar a segurança da aplicação, aceder a dados a que não tem direito ou interferir com o seu funcionamento
• usar a aplicação para enviar spam ou publicidade não solicitada
• usar uma conta de profissional para fazer reservas como cliente, ou de outra forma contornar o modelo de contas da secção 5

15. Denúncias e Moderação

Pode denunciar um negócio, uma avaliação ou outro conteúdo dentro da aplicação. As denúncias vão para os administradores da Kaymer LLC, que podem analisar a denúncia e o material a que diz respeito.

Podemos agir com base numa denúncia, agir sem ela ou decidir não agir. As denúncias e as decisões de moderação são registadas. Denunciar algo não garante um resultado em particular, e pode não ser possível dizer-lhe que ação tomámos.

Se estiver em perigo, ou se tiver sido cometido um crime, contacte as autoridades locais. A Nôs Beleza não é um serviço de emergência e denunciar algo a nós não substitui isso.

16. Segurança

A Kaymer LLC não seleciona, avalia, entrevista, inspeciona nem supervisiona os profissionais ou negócios da Nôs Beleza para além da verificação restrita descrita na secção 7, e não inspeciona as suas instalações. Use o seu próprio discernimento ao combinar e ao comparecer a uma marcação, como faria com qualquer negócio independente que tivesse encontrado de outra forma.

Se tem alergias, uma condição de pele, uma condição médica ou está grávida, diga-o ao profissional antes de qualquer tratamento. A Nôs Beleza não é um serviço médico e nada nela constitui aconselhamento médico.

17. Suspensão e Remoção

Podemos ocultar uma avaliação, retirar da publicação ou remover uma listagem, restringir o acesso a funcionalidades, ou suspender ou remover uma conta quando acreditarmos razoavelmente que estes Termos foram violados, quando o conteúdo ou a conduta ponham os utilizadores em risco, ou quando a lei nos obrigue a fazê-lo.

Quando for prático e adequado fazê-lo, dir-lhe-emos porquê.

18. Eliminar a Sua Conta

Pode eliminar a sua conta na aplicação a qualquer momento, sujeito a uma condição: se gere um negócio com reservas futuras ou por resolver, a aplicação desativa as novas reservas e pede-lhe que resolva as marcações restantes antes de a eliminação ser concluída. Os clientes que fizeram reservas consigo não devem simplesmente perder as suas marcações porque encerrou a conta.

A eliminação remove o seu perfil, o seu perfil de cliente, os seus favoritos guardados, os seus tokens de notificações push e a sua identidade de início de sessão. As reservas, as avaliações publicadas e os registos de moderação são conservados, pelas razões e com os efeitos descritos na Política de Privacidade. Leia essa secção antes de eliminar uma conta, para saber o que permanece.

Também podemos terminar o seu acesso ao abrigo da secção 17.

19. Disponibilidade do Serviço

A Nôs Beleza é fornecida «tal como está» e «conforme disponível». Não garantimos que seja ininterrupta, que esteja disponível a qualquer hora em particular, que esteja livre de erros, nem que qualquer notificação seja entregue. A aplicação depende de infraestrutura de terceiros e do seu dispositivo e da sua rede, e qualquer um deles pode falhar.

Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte da aplicação, a qualquer momento. Não dependa da aplicação como único registo de uma marcação que seja importante para si.

20. Sem Garantia de Qualidade ou de Resultados

Na máxima medida permitida por lei, a Kaymer LLC não dá qualquer garantia, expressa ou implícita, sobre os profissionais e negócios listados na Nôs Beleza ou sobre os serviços que prestam. Em particular, não garantimos:

• que um profissional esteja licenciado, certificado, qualificado, formado ou segurado
• a competência, a aptidão ou a conduta de qualquer profissional
• a limpeza, a higiene ou a segurança de quaisquer instalações, produtos ou equipamento
• a qualidade, o desfecho ou os resultados de qualquer serviço
• que uma marcação seja aceite, cumprida ou concluída
• a exatidão de qualquer listagem, descrição de serviço, preço ou disponibilidade

Um tratamento pode correr mal por razões que nenhuma plataforma consegue prever. Esse risco recai sobre o cliente e o profissional que acordam a marcação.

21. Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Kaymer LLC não é responsável por qualquer lesão, dano, perda ou prejuízo decorrente ou relacionado com um serviço combinado através da Nôs Beleza, com a conduta de qualquer profissional, negócio ou cliente, com uma marcação que seja recusada, faltada, cancelada ou não realizada como esperado, com um pagamento combinado fora da aplicação, com conteúdo publicado por um utilizador, ou com a sua utilização ou impossibilidade de utilização da aplicação.

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, não somos responsáveis por danos indiretos, acidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros cessantes, oportunidades perdidas ou perda de dados.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da lei aplicável, incluindo a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada pela nossa própria negligência, ou por fraude. Algumas jurisdições não permitem certas exclusões ou limitações, pelo que partes desta secção podem não se aplicar a si.

Se tiver uma disputa com um profissional, um negócio ou outro utilizador, resolve-a com eles. A Kaymer LLC não é parte nela e não tem obrigação de se envolver, embora possa comunicar-nos o assunto ao abrigo da secção 15.

22. Alterações ao Serviço e a Estes Termos

A Nôs Beleza está em desenvolvimento ativo, e podem ser acrescentadas, alteradas ou removidas funcionalidades.

Podemos atualizar estes Termos à medida que a aplicação muda. Quando o fizermos, reveremos a data de «Última atualização» no topo desta página. Quando uma alteração for material — a introdução de pagamentos, por exemplo — deixá-lo-emos claro, em vez de mudar uma data discretamente. Continuar a utilizar a aplicação depois de uma atualização significa que aceita os Termos atualizados.

23. Operador e Contacto

A Nôs Beleza é operada pela Kaymer LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada constituída nos Estados Unidos. Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis ao local de constituição da Kaymer LLC, sem consideração pelas regras de conflito de leis, exceto quando a lei imperativa do seu país de residência lhe confira direitos que não possam ser afastados por acordo. Nada nestes Termos retira uma proteção de consumidor que tenha ao abrigo da lei do local onde vive.

Para qualquer questão sobre estes Termos, envie um correio eletrónico para support@thekaymer.com.

Veja também a Política de Privacidade da Nôs Beleza e o Apoio da Nôs Beleza.